Itacy Dias Domingues

1. Formação Militar

De 04 de março de 1974 a 14 de janeiro de 1977 Academia Militar de Pernambuco.

2. Formação Jurídica (Direito)

08 de janeiro de 1981 a 11 de janeiro 1986 Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará.

3. Outros Cursos e Formações Superiores

Contabilidade, Relações Públicas e Criminalísticas

4. Cargos e Funções Relevantes Exercidos entre Outros.

• Chefe de Planejamento e Estatística da Divisão do Pessoal – PM/PA
• Instrutor/Professor das Cadeiras de Direito Penal, Processo Penal e Constitucional da PM/PA
• Juiz Membro do Conselho Permanente da Justiça Militar

5. Trabalhos Acadêmicos e Científicos

• “O Político – Militar e a Realidade Comunitária” – do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Distrito Federal
• “O Estudo sobre as condições de Moradia do Policial Militar no Estado do Pará” – Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PM/PA
• “A Polícia Militar do Pará face a problemática da Criança e do Adolescente” – do Curso Superior da Polícia Militar do Pará
• “Análise e Proposta de Criação de um Centro de Criminalística na PM/PA” – do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PM/PA
• “Proposta das Novas Diretrizes para os Estabelecimentos Penais do Estado do Pará” – do Curso Aperfeiçoamento de Oficiais da PM/PA

6. Simpósios, Seminários e Congressos

• 2º Seminário de Relações Públicas dos Órgãos de Governo do Estado do Pará – 1981
• Simpósio da Constituição Estadual – Cidade de Santarém –PA – 1989
• Simpósio da Constituinte Estadual – Cidade de Soure/PA – 1991
• Seminário “A Questão Mineral” – Poder Legislativo do Estado do Pará – 1991
• Ciclo de Estudos Constitucionais – Poder Legislativo do Estado do Pará – 1991
• Seminário “Impunidade e Violência – OAB – PA/1991
• II Jornada Latino Americana de Criminalística – Brasília DR/ Outubro – 1995
• XIIII Congresso Nacional de Criminalística – Brasília DF/ Novembro – 1995
• 4º Encontro Nacional de Direito Constitucional – Associação Brasileira dos Constitucionalistas – São Paulo – Agosto/Setembro.
• XIV – Congresso Brasileiro dos Magistrados “AMB” Fortaleza – CE/ Setembro – 1995
• 6º Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal Militar e Justiça Militar Estadual “AMAJME” e “AMB” – Belém – PA/ Julho de 1996
• I Jornada Jurídica Maranhense – Novembro – 1996
• I Jornada de Estudos Jurídicos da PMDF-Brasília – Março – 1997
• I Jornada de Debates sobre o Poder Jurídico – Distrito Federal/Junho – 1997
• I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais – Florianópolis – Agosto – 1997
• III Seminário Internacional de Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – São Paulo Setembro – 1997

7. Condecorações Recebidas

• Medalha do Mérito Tiradentes – PMPA – Governo do Estado do Pará – 1982
• Medalha do Mérito do Centenário do Corpo de Bombeiros – Governo do Pará/PMPA – 1982
• Medalha do Mérito “Amigo da Educação” – Governo do Estado do Pará – 1982
• Medalha do Mérito Cidade de Belém – Prefeitura Municipal de Belém – 1983
• Medalha do Mérito Tiradentes – PMAM – Governo do Amazonas – 1984
• Medalha do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco – Prefeitura Municipal de Belém – 1985
• Medalha da Ordem do Mérito Cabanagem – Grau Mérito – Poder Legislativo do Estado do Pará – 1985
• Medalha do Mérito Legislativo – Poder Legislativo do Estado do Pará – 1987
• Medalha de Bons Serviços – Metal Bronzeado – 10 anos PM/PM – 1989
• Medalha do Mérito Comemorativa à Promulgação da Constituição do Estado do Pará – 1989
• Medalha da Ordem do Mérito Grão Pará – Grau de Oficial – Governo do Estado do Pará – 1994
• Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar – Poder Judiciário do Pará – 1994
• Medalha do Mérito “Dr. Mário Brasil” – Poder Judiciário / Justiça Militar do Estado do Pará – 1995